Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe

Os médicos são taxativos em afirmar que essa situação representa risco de morte não apenas para o feto como para a própria mãe, T.S.A, se a gestação continuar, explica a advogada Delasnieve Miranda Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.

Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.

Trabalho aprova criação de 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"

A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Inclusão social para moradores de rua

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada